Direito Económico - 7.ª edição

Direito das Obrigações - Vol II

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº13

Manual de Direito dos Valores Mobiliários

A Igualdade na Arbitragem

Reforma Tributária em Pauta

Direito dos Seguros

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo

Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial

Codigo Civil Comentado i - Parte Geral

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - 15ª Edição

O Funcionalismo Sistémico de N. Luhmann e os Seus Reflexos no Universo Jurídico

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Inteligência Artificial

Tributação 4.0

Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil

Direito Privado, Razão e Justiça

Teoria Geral do Direito Policial

Causalidade da Omissão Imprópria

Manual de Direito Administrativo - Volume I

Manual de Direito dos Valores Mobiliários

Prova e Formação da Convicção do Juiz

Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência

Manual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de Lisboa

Nova Lei Antitruste Brasileira

Cândido Mendes de Almeida

A Parte Geral do Código Civil Português

Direito de Igualdade

Teoria da Decisão Tributária

Prova Testemunhal

Direito Ilegítimo e Positivismo

Dicionário Jurídico Português - Francês

Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural

Reflexões Sobre Teoria e História do Direito

Direito dos Contratos Comerciais

Estudo e Prática da Arbitragem

Direitos da Personalidade

Escritos de Direito Notarial e Direito Registal

Direito Constitucional Tributário

Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários N14

A Função de Árbitro no Brasil

'Brancosos' e Interconstitucionalidade. Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucion

Direito Internacional no Tempo Medieval

Captação de Recursos por Startups - 2ª Edição

Direito e Política Ambiental no Brasil

Direito Constitucional e Administrativo Sem Fronteiras

Arbitragem no Brasil e no Direito Comparado

E-Due Process

Direito das Famílias

Mulheres, Direitos Humanos e Empresas

Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias

Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil

Direito Constitucional Português Volume I - Identidade Constitucional

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Defensoria Pública

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Curso de Direito Administrativo Volume I

O Financiamento Societário pelos Sócios

Contratos Eletrônicos, Smart Contracts e Responsabilidade Civil

Direito do Trabalho e Ideologia

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº5

Manual De Direito Das Soc.ii-c - 9789724031927

O Princípio da Legalidade Fiscal - Tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre

Ética, Governança e Inteligência Artificial

Da Cessação do Contrato

Contratando Sem Licitação

Direito Comercial - Contratos de Distribuição Comercial - Relatório

A Privacidade dos Trabalhadores e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: contributo para

Curso de Resolucao Alternativa de Litigios

Meios Adequados de Solução de Conflitos

O Contrato de Swap - O credit default swap e o seguro de crédito

O Agente Infiltrado - O Problema da Legitimidade no Processo Penal do Estado de Direito e na Experiê

Inteligência Artificial no Contexto do Direito Público: Portugal e Brasil

Estudos de Arbitragem - Volume I

Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel

A Autorização

Organizações Internacionais

Crimes Federais

Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva

Grupos Societários

A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal - Alguns Problemas

Direito Autoral e Internet

Medidas de Redução do Contencioso e o CPC/2015

Mosaico de Estudos Jurídicos

Direito Processual Civil Vol. I

A Participação Social nas Sociedades Comerciais - 2 Ed

Manual Teórico-prático de Compliance - 2ª Edição

Lei Penal da República Popular da China - Uma abordagem histórico-política

Estudos de Arbitragem - Volume II

Introdução ao Direito e às Obrigações

Manual de Introdução ao Direito - Vol I

Da Alteração Superveniente das Circunstâncias

Meios de Obtenção de Prova no Âmbito das Medidas Cautelares e de Polícia

Resolução Alternativa de Litígios

Direito da Saúde III - Segurança do paciente e consentimento informado

Ciência Política

Direito da Insolvência

A Organização Criminosa Empresarial Sob a Perspetiva Político-Jurídico-Criminal - POD

Direito Digital 2ª Edição