Contrato de Fiança

Compra e Venda de Participação Societária

Manual de Arbitragem

Religião e Estado no Brasil

Arbitragem e Precedentes Judiciais

A Preposição

Atos Legislativos

Estudos Aplicados De Direito Empresarial

NOVOS DESAFIOS DA PROVA PENAL - VOL. II

Medidas Cautelares e de Polícia do Processo Penal, em Direito Comparado

Função Social, Competência, Esg e Governança - Estudos ee Casos a partir do TCM-SP

Manual de Direito Industrial

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers)

Sobre as Crises Financeiras, o Risco Sistémico e a Incerteza Sistemática

Fundamentos e Modelos nas Parcerias Público-Privadas na Saúde. O Estudo dos Serviços Clínicos

Curso de Processo de Execução

Autonomia Privada, Direitos Fundamentais e Democracia

Introdução ao Contencioso da União Europeia - Lições

Prova, Verdade e Processo

Garantia Patrimonial e Prejudicialidade - Um estudo sobre a Resolução em Benefício da Massa

Princípio da Oportunidade, Manifestações em Sede Processual Penal e sua Conformação Jurídico-Constit

Responsabilidade por Conduta Processual

Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais

Direito das Obrigações - Vol. III

A Responsabilidade Civil dos Administradores Perante Credores na Insolvência da Sociedade Comercial

Direito Constitucional Português Volume II - Organização do Poder Político

Direito Médico e da Saúde

ABUSO DE DIREITO DE LITIGAR E TUTELA COLETIVA

Tratado de Direito Administrativo Especial Volume IV

A Fundamentação da Sentença no Sistema Penal Português - Legitimar, Diferenciar, Simplificar

Dever de Apresentação à Insolvência

Manual de direito internacional público - Atualizada

Direito Industrial

Acionistas e Governação das Sociedades

Direito de Greve

Direito da Saúde I - Objeto, Redes e Sujeitos

Direito Processual das Contraordenações

Contrato de Direito de Autor - A Autonomia Contratual na Formação do Direito de Autor

Direito Fiscal

Contrato de Seguro-Saúde

Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise

Teoria Geral do Processo

Dicionário do Notariado

Teoria Geral do Direito Administrativo 7ª Edição

Estudos Aplicados De Direito Empresarial

Crimes Federais

Títulos de crédito e valores mobiliários. Parte II. 1. As ações

Manual de Direito Internacional Público

Exoneracao Do Socio No Direito Societrio-mercant..

Inteligência Artificial e Desafios Jurídicos

Marca do Distribuidor e Responsabilidade por Produtos

Estudos de Direito Bancário I

Constituição e Cidadania - 2003-2015

Contratos I Conceitos, Fontes, Formação - 7ª Edição

Contrato de Trabalho

Curso de Direito Comercial - Volume i - 2019

Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

Direito comercial e das sociedades - Entre as Empresas e o Mercado

A Negligência Inconsciente

A Justiça e o Direito Natural

Lei da Arbitragem Voluntária Anotada

O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes

Direito das Sociedades Comerciais

A questão da Constitucionalidade das Patentes 'Pipeline' à luz da Constituição Federal Brasileira

O Imposto sobre o Valor Acrescentado

O Contrato de Mediação

Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume II

Formas de Federalismo e o Tratado de Lisboa - Confederação, Federação e Integração Europeia

Apuramento e Aplicação de Resultados

Um Ministério Público Europeu - Algures entre o Optimismo e a Resistência?

A OPA e o Controlo Societário - A Regra de Não Frustração

Governança, Ética e Compliance

Fiscalidade Internacional - Questões Atuais

Direito dos Registos e do Notariado - 12ª Edição

Dos Privilégios Creditórios

Direito Processual Civil - 2019

Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume VI

Direito da Saúde IV - Genética e Procriação Medicamente Assistida

Lições de Fiscalidade

A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Paí

Forjar o Direito

Imposto Sobre Grandes Fortunas

Negócios Jurídicos

Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

Aborto e Igualdade no Brasil

Direito do Trabalho

Direito comercial e do mercado

Os Desafios do Direito do Século XXI - Genoma Humano, Europeísmo, Poder e Política, Constituição e D

Curso de Direito Comercial - Volume I - 13ª Edição

A Constituição Portuguesa - uma Introdução Geral

Justiça Fiscal Internacional e Tributação de Lucro de Grupos Multinacionais

Direito Internacional Contemporâneo e Suas Repercussões no Direito Interno

Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica

Tratado Prático da Advocacia

Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

Direito da Saúde V - Saúde e Direito: Entre a Tradição e a Novidade

Auxílios de Estado e Fiscalidade

Usucapião, Constituição Originária de Direitos através da Posse

Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária