Invenção e Construção da Guiné-Bissau

Temas de Direito dos Transportes - Volume III

O IVA nas Actividades - Cadernos IDEFF nº 14

Direito de Autor - Dogmática Básica

Código do Registo Predial - Anotado e Comentado

A Justiciabilidade dos Direitos Económicos e Sociais

Código de Processo Civil Anotado Vol. II

Estudos de Direito da Bioética - Vol. II

Direito Processual Penal, Volume II - Projectos Legislativos

Direito Antidiscriminação nas Relações Laborais - POD

Direito do Trabalho

Lições de Processo Civil Executivo - 5ª Edição

Contratos para Planeamento

Leis do Desporto

Manual de Arrendamento Urbano, Volume II

Contrato de Trabalho Desportivo - Lei n.º 54/2017, de 14 de julho - Anotada

Manual de Letras e Livranças

Dever de Formação e Pacto de Permanência

Pessoa Coletiva e Processo Penal

Legislação Essencial de Processo Administrativo - Coletânea

O Direito - Ano 153 N. IV

Código do Trabalho - Código do Processo do Trabalho

Manual de Administração de Condomínios - 4ª Edição

Manual de Direito Internacional Público - Uma Perspetiva de Direito Lusófono

Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo - Legislação Básica

Prazos Processuais - 3ª Edição

Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais

O Novo Regime da Reabilitação Urbana

Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção - Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil

O Consumidor no Direito Angolano

Manual Teórico-prático de Direito Administrativo

Novo Código do Procedimento Administrativo - Anotado e Comentado

O Rgpd e os Recursos Humanos

Media e Leis Penais

Direito Internacional Humanitário

O Direito - Ano 138.º, 2006 - I

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal Ano

Estudos de Direito da Família - 4 movimentos em Direito da Família

a Recuperação Económica dos Devedores-(RERE, PER, PEAP, Plano de Insolvência, Plano de Pagamentos

Os Crimes Fiscais: Análise Dogmática e Reflexão Sobre a Legitimidade do Discurso Criminalizador

Estado de Exceção no Direito Constitucional

Estudos de Direito do Trabalho - Vol. II

Direito Internacional Além do Paradigma Vestfaliano

Justiça Digital

Acordos Comerciais Preferenciais

A Responsabilidade Ambiental na União Europeia

Código Civil - Bolso - 26ª Edição

Vulnerabilidade e Direito Administrativo

Direito Processual Civil Vol. II - Processo Comum de Declaração Recursos Caso Julgado

Pluralismo e Legitimação - A Edificação Jurídica Pós-Colonial de Angola

Direito das Sociedades em Revista - Ano 3 - Vol. 5

Legislação de Direito Fiscal

O Urbanismo, O Ordenamento do Território e os Tribunais

Segurança Social Manual Prático - 13ª Edição

Direito das Empresas - Reflexões e Decisões

Direito da Contratação Pública - Estudos Reunidos

A Nulidade do Plano Urbanístico

O Contencioso Pré-Contratual e o Regime de Invalidade dos Contratos Públicos

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier - Volume II

O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia

Constitucionalismo e Império - A Cidadania no Ultramar Português

Código do Trabalho

Proteção de Dados Pessoais no Contexto Laboral

Fusão, Cisão, Transformação de Sociedades - Comentário ao Código das Sociedades Comerciais

Em Nome da Transparência no Direito Administrativo

IV Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa - Intervenções

Mundo das Letras e Tribunais

Municípios e Freguesias. Novas Competências Vol. I Regime Jurídico

Um Curso de Direito da Insolvência - Volume II

Notas ao Código de Processo Civil - Vol IV

O Princípio da Separação de Poderes e os Novos Movimentos Sociais

A Protecção da Propriedade Privada pelo Direito Internacional Público

Homenagem ao Professor Doutor Adelino Torres (Nº 14 da Coleção)

O Direito - Ano 153 - i - 2021

Venda de Bens de Consumo - DL n.º 67/2003, de 8 de Abril | Directiva n.º 1999/44/CE - Comentário

Conferência Portugal, a União Europeia e os EUA Novas Perspectivas Económicas num Contexto de Global

Elucidário - 22ª Edição

Casos Práticos - Contratos Civis - 4ª Edição

Poluição Marítima por Hidrocarbonetos e Responsabilidade Civil

Direito Mineiro Angolano

Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas N.º 4 da Colecção

Sistema de Solução de Controvérsias em Blocos Econômicos

Textos de Direito do Comércio Internacional e do Desenvolvimento Económico - Volume II

Estado de Direito

Direito do Trabalho na Era Digital - 2ª Edição

Escravidão, Dignidade, Trabalho (5ª Edição)

Manual de Administração de Condomínios 5ª Edição - POD

Legislação Essencial de Direito da Imigração - POD

Códigos Tributários e Legislação Fiscal Complementar - POD

Revista de Direito Civil n.º 1 (2019)

Cadernos o Direito N. 5 - 2010 - O Tratado de Lisboa

Estudos em Homenagem a Rui Epifânio

Manual dos Membros das Assembleias Municipais

O Processo Penal no Âmbito da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

As Custas Processuais - Análise e Comentário - 9ª Edição

A Impugnação da Sentença Arbitral - 4ª Edição

Prisão e Ciência Penitenciária em Portugal

Caderno de Estudos de Caso - Estagio Para Solicita

Dano da Morte: Compensacao dos Danos Nao Patrimoni

O Direito - Ano 152º - i - 2020