Direito Processual das Contraordenações

Direito da Saúde I - Objeto, Redes e Sujeitos

Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise

Contrato de Seguro-Saúde

Teoria Geral do Processo

Dicionário do Notariado

Teoria Geral do Direito Administrativo 7ª Edição

Estudos Aplicados De Direito Empresarial

Crimes Federais

Inteligência Artificial e Desafios Jurídicos

Marca do Distribuidor e Responsabilidade por Produtos

Estudos de Direito Bancário I

Smart Contracts, Risco e Codificação da Desvinculação ou Modificação Negocial

Constituição e Cidadania - 2003-2015

Contratos I Conceitos, Fontes, Formação - 7ª Edição

Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

A Negligência Inconsciente

Direito comercial e das sociedades - Entre as Empresas e o Mercado

A Justiça e o Direito Natural

Lei da Arbitragem Voluntária Anotada

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Direitos Humanos e Jurisdição Internacional

Contrato de Namoro

O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes

A questão da Constitucionalidade das Patentes 'Pipeline' à luz da Constituição Federal Brasileira

O Contrato de Mediação

Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume II

Governança, Ética e Compliance

Direito das Sociedades Comerciais

Um Ministério Público Europeu - Algures entre o Optimismo e a Resistência?

A OPA e o Controlo Societário - A Regra de Não Frustração

Fiscalidade Internacional - Questões Atuais

Direito Processual Penal - 5ª Edição

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Breve Introdução à Vitimologia

Resolução Alternativa de Litígios Jurídico-público

Código das Sociedades Comerciais em Comentário volume I

Temas De Direito Das Criancas

Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume VI

Nacionalidade e Estrangeiros - 3ª Edição

Direito Processual Civil - 2019

Direito da Saúde IV - Genética e Procriação Medicamente Assistida

Lições de Fiscalidade

A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Paí

Imposto Sobre Grandes Fortunas

Negócios Jurídicos

Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

Aborto e Igualdade no Brasil

Os Desafios do Direito do Século XXI - Genoma Humano, Europeísmo, Poder e Política, Constituição e D

Direito do Trabalho

A Constituição Portuguesa - uma Introdução Geral

Curso de Direito Comercial - Volume I - 13ª Edição

Improbidade Administrativa

Pandemia, Crise Econômica e Lei de Insolvência

Direito Internacional Contemporâneo e Suas Repercussões no Direito Interno

Direito da Saúde V - Saúde e Direito: Entre a Tradição e a Novidade

Tratado Prático da Advocacia

Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica

Usucapião, Constituição Originária de Direitos através da Posse

Estudos de Finanças Públicas e de Direito Financeiro

Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária

Sistema Financeiro Nacional e Coordenação Regulatória

Danos Causados por Medicamentos

Direito Para Startups

História do Direito Luso-brasileiro - POD

Serviço Público, que Futuro?

Responsabilidade Civil de Administradores e de Sócios Controladores - Privatização de Empresas Públi

Tributação de Dividendos e Política Fiscal

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Linhas Mestras da Execução Para Prestação de Facto

Guia Prático das Assembleias Gerais

Atas do I Congresso de Direito do Urbanismo

Manual dos Recursos em Processo Civil

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Direito do Processo Laboral - 5ª Edição

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Desafios do Direito na Sociedade 5.0