(Re)visitar a Regionalização 25 Anos Depois

A Autoria das Obras Autonomamente Geradas por Inteligência Artificial e o Domínio do Público (POD)

A Caducidade no Direito Administrativo - POD

A Execução do Contrato de Empreitada 2ª Edição - POD

A Expansão do Consenso no Direito Fiscal

A Figura da Expert Witness no Processo Penal (POD)

A Incapacidade Eleitoral Ativa das Pessoas Com Deficiência Mental - POD

A Investigação nas Organizações de Saúde - POD

Alegações Finais - POD

Alteração das Circunstâncias, Vulnerabilidade Negocial e Tutela da Parte Lesada

A Morceguita Destrambelhada

A Normalização Contabilística, o SNC e a Multidisciplinaridade na Aplicação das Normas - POD

A Organização Criminosa Empresarial Sob a Perspetiva Político-Jurídico-Criminal - POD

A Penúltima Bondade - POD

Apologia de Sócrates e Críton

A Proteção do Financiamento do Devedor no Per - Um (Des)Incentivo à Revitalização? - POD

A Prova (Como Signo) do Crime - POD

Arbitragem Voluntária - Elementos de Estudo e Jurisprudência

A Reforma do Estado e a Descentralização Administrativa em Portugal - Estudos Reunidos (POD)

A Revolução e o Prec - POD

As Funções do Direito Penal Europeu e a Legitimidade da Criminalização

Asilo e Protecção Subsidiária - Legislação de Direito da Imigração - POD

A Vinculação Societária - A estrutura piramidal da vinculação das sociedades (POD)

A Zona Interdita - POD

Bolor

Breve Introdução à Vitimologia

Cadernos do Cárcere - a Filosofia da Práxis - Vol.1 - POD

Cálculo Financeiro Aplicado - 3ª Edição

Canais de Denúncia nas Organizações - Perspetivas Pragmáticas

Capitalização de Empresas

Casos Práticos - Direito do Trabalho 5ª Edição - POD

Casos Práticos de Direito dos Contratos - POD

Casos Práticos de Direito do Trabalho - POD

Código Civil 18ª Edição - POD

CÓDIGO CIVIL COMENTADO III - POD

Código Civil Comentado III - POD

Código da Estrada 7ª Edição

Código das Sociedades Comerciais - 40ª Edição

Código de Processo Penal - 11ª Edição - POD

Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - POD

Código do Registo Civil - 12ª Edição - POD

Código dos Impostos Especiais de Consumo - POD

Código do Trabalho - 9ª Edição - POD

Código do Trabalho - Código de Processo do Trabalho - 10ª Edição - POD

Código do Trabalho - Comentado 6ª Edição - POD

Código do Trabalho - Edição Universitária - 19ª Edição - POD

Código Penal - 14ª Edição - POD

Código Penal e Código de Processo Penal 15ª Edição - POD

Código Penal e Código de Processo Penal 16ª Edição - POD

Códigos Tributários e Legislação Fiscal Complementar - POD

Coletânea de Legislação Essencial de Direito Administrativo 2ª Edição

Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Tomo IV Artigos 311.º a 398.º

Constituição, Política e Direitos Fundamentais - POD

Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos - POD

Contabilidade Financeira - Exercícios Resolvidos e Propostos

Contencioso Administrativo 5ª Edição - POD

Contos de Troia e da Grécia - POD

Contratação Pública e Eficiência - POD

Contrato de Trabalho Desportivo - Lei N.º 54/2017, de 14 de Julho - POD

Contratos Bancários - POD

Créditos Futuros, Titularização e Regime Fiscal 2ª Edição

Curso de Direito Comercial 8ª Edição - POD

Da Academia a Prática Estudos em Direito do Desporto

Da Alteração Superveniente das Circunstâncias

Da Ressarcibilidade do Dano Económico Puro - POD

Diálogos - Volume I

Dicionário do Ensino Superior

Dicionário Jurídico - Volume I - 6ª Edição - POD

Direito Administrativo

Direito Administrativo e Tecnologia 3ª Edição - POD

Direito Antidiscriminação nas Relações Laborais - POD

Direito Comercial - 4ª Edição

Direito da Insolvência 11ª Edição - POD

Direito das Obrigações - Volume II

Direito das Sociedades Comerciais 2ª Edição - POD

Direito de Autor 5ª Edição - POD

Direito do Processo Laboral - 5ª Edição

Direito do Trabalho 11ª Edição - POD

Direito do Trabalho 22ª Edição - POD

Direito do Trabalho na Era Digital - 2ª Edição

Direito Internacional Penal 2ª Edição - POD

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Direito Penal Parte Geral - Teoria da Infração - POD

Direito Processual Penal - 5ª Edição

Direito Sancionatório dos Valores Mobiliários - POD

Economia: Um Texto Introdutório

Economia do Trabalho - Mercados e Instituições

Economia Social - 2024

Elogio da Fuga

Escravidão, Dignidade, Trabalho (5ª Edição)

Estado de Direito, Estado Fiscal e Dever Fundamental de Pagar Impostos

Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução - POD

Estudos Sobre Insolvência e Recuperação de Empresa

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Gestão do Risco Bancário - POD

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História do Direito Luso-brasileiro - POD

Ideologias Políticas e Direito Penal - O Problema da Incitação ao Ódio no Conflito Político

Indemnização Própria e Imprópria em Processo Penal

Indústria 5.0 - Pessoas, Tecnologia e Sustentabilidade