Direito Tributário nos Tribunais Superiores

Liberdade Religiosa

Das Penas Privativas de Liberdade às Penas Alternativas

Dano Moral Coletivo

Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas

Direito Policial Moderno

Manual de Direito Administrativo

Acordos Administrativos

A Arbitragem Internacional Como Instrumento no Combate à Corrupção

Lucro Contábil e Lucro Fiscal

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº7

Decisões Vinculantes do STF

Execução e Cumprimento de Sentença

Manual de Propriedade Intelectual

O Financiamento das Empresas no Brasil

Precedentes Eleitorais

Grandes Temas do Direito Brasileiro

Responsabilidade pré-contratual: uma perspectiva comparada dos direitos brasileiro e português

Startups - 2ª Edição

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº9

Das Normas Fundamentais do Processo Civil

O Direito Administrativo Social e Econômico

Combinação de Negócios

Multiparentalidade e Efeitos Sucessórios

Saneamento Básico

Os Direitos dos Povos Indígenas

Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Franquia

Empresas Sociais: uma abordagem societária

Crime Organizado

Direitos Sociais

Segurança Pública

Tratado da Pessoa Idosa - Tratado de La Persona Mayor

Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos

Análise Econômica do Direito e Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

Direitos das Mulheres

Direito Internacional

O Direito ao Esquecimento na Internet

A Justiça em Aristóteles 2ª Edição

Companhia Aberta

História Constitucional Brasileira

Tratado da Arbitragem

Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos

Famílias & Sucessões

Fashion Law

Direito do Trabalho e Novas Tecnologias

Direito de Família

Contratos Normativos

ANPD e LGPD

Entre a Moral e o Direito

Causalidade, Dano e Prova

Manual de Criptoativos

Seguro, Logística e Infraestrutura

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Recurso Extraordinário e Recurso Especial

O Estado Acionista

O Dano Estético

Direito da Proteção de Dados

Recuperação Judicial de Empresas

Tutela Provisória

Curso de Direito Constitucional

Swaps

Direito Tributário Constitucional - Temas atuais relevantes

A Tributação do Comércio Eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia

Crimes Contra Ordem Tributária

Teoria da Investigação Criminal

Compropriedade e Sociedade

Novos Paradigmas da Regularização Fundiária Urbana

Manual de Proteção de Dados

Direito de Família

As Normas de Competência Tributária

Pessoa Com Deficiência

O Estado Empresário

Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

Direito na Sociedade da Informação, O - Vol.V

A Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato

A Tributação na Indústria do Petróleo e Gás Natural

Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais

A Prova Genética no Processo Penal

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº2

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário

A Performance no Direito Tributário

Arbitragem no Setor de Energia Elétrica

Lei de Improbidade Administrativa Lei N. 14.230/20

O Sistema Político - Em tempo de erosão da democracia representativa

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira

Proteção ao Meio Ambiente no Brasil

Contrato de Transação

O Direito Brasileiro em Evolução

Tributação de Smart Cards

Notas Sobre Responsabilidade Pré-Contratual

Contrato de Aliança

Direitos das Mulheres

Fiscalização da Constitucionalidade

Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

Direito Contratual e Convenção de Viena (Cisg)

Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio

Lançamento Tributário e Pretensão Punitiva

Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

Programas de Integridade e Combate à Corrupção