Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica

Tratado de Direito Civil - Vol. I - Introdução, Fontes do Direito, Interpretação da Lei, Aplicação d

O Caleidoscópio do Direito

Das Obrigações em Geral - Vol. II

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte

Tratado de Direito Civil III

Empresas Estatais

Direito à Felicidade

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº10

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Contratos III

Contratos IV

Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº11

Processo Administrativo Fiscal

Lucro Contábil e Lucro Fiscal

Manual de Propriedade Intelectual

Tratado da Pessoa Idosa - Tratado de La Persona Mayor

História Constitucional Brasileira

Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos

Direito de Família

Crimes Contra Ordem Tributária

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº2

Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

Fiscalização da Constitucionalidade

Manual de Arbitragem

Direito das Obrigações - Vol II

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº13

O Funcionalismo Sistémico de N. Luhmann e os Seus Reflexos no Universo Jurídico

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Inteligência Artificial

Tributação 4.0

Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência

Manual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de Lisboa

Cândido Mendes de Almeida

Reflexões Sobre Teoria e História do Direito

Estudo e Prática da Arbitragem

Direito Constitucional Tributário

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários N14

Direito e Política Ambiental no Brasil

Arbitragem no Brasil e no Direito Comparado

E-Due Process

Mulheres, Direitos Humanos e Empresas

Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias

Direito do Trabalho e Ideologia

Ética, Governança e Inteligência Artificial

Da Cessação do Contrato

Direito Comercial - Contratos de Distribuição Comercial - Relatório

Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel

A Autorização

Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva

A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal - Alguns Problemas

Medidas de Redução do Contencioso e o CPC/2015

Mosaico de Estudos Jurídicos

Estudos de Arbitragem - Volume II

Introdução ao Direito e às Obrigações

Direito da Saúde III - Segurança do paciente e consentimento informado

Ciência Política

Meios de Obtenção de Prova no Âmbito das Medidas Cautelares e de Polícia

Direito da Insolvência

Arbitragem e Precedentes Judiciais

NOVOS DESAFIOS DA PROVA PENAL - VOL. II

Medidas Cautelares e de Polícia do Processo Penal, em Direito Comparado

Função Social, Competência, Esg e Governança - Estudos ee Casos a partir do TCM-SP

Manual de Direito Industrial

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers)

Sobre as Crises Financeiras, o Risco Sistémico e a Incerteza Sistemática

Fundamentos e Modelos nas Parcerias Público-Privadas na Saúde. O Estudo dos Serviços Clínicos

Curso de Processo de Execução

Introdução ao Contencioso da União Europeia - Lições

Garantia Patrimonial e Prejudicialidade - Um estudo sobre a Resolução em Benefício da Massa

Princípio da Oportunidade, Manifestações em Sede Processual Penal e sua Conformação Jurídico-Constit

Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais

Tratado de Direito Administrativo Especial Volume IV

Direito da Saúde I - Objeto, Redes e Sujeitos

Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise

Dicionário do Notariado

Teoria Geral do Direito Administrativo 7ª Edição

Inteligência Artificial e Desafios Jurídicos

Contratos I Conceitos, Fontes, Formação - 7ª Edição

Marca do Distribuidor e Responsabilidade por Produtos

Estudos de Direito Bancário I

Constituição e Cidadania - 2003-2015

Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

A Negligência Inconsciente

Direito comercial e das sociedades - Entre as Empresas e o Mercado

Lei da Arbitragem Voluntária Anotada

O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes

Direito das Sociedades Comerciais

A questão da Constitucionalidade das Patentes 'Pipeline' à luz da Constituição Federal Brasileira

Tratado de Direito Administrativo Especial - Volume II

Governança, Ética e Compliance

Um Ministério Público Europeu - Algures entre o Optimismo e a Resistência?

Fiscalidade Internacional - Questões Atuais

Direito da Saúde IV - Genética e Procriação Medicamente Assistida

Direito Processual Civil - 2019

Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

Direito do Trabalho

Os Desafios do Direito do Século XXI - Genoma Humano, Europeísmo, Poder e Política, Constituição e D