A Privacidade no Local de Trabalho

Capitalização de Empresas

Direito da União

Os Desafios Contemporâneos à Ação Externa da União Europeia

Regulação e Concorrência: Perspectivas e Limites da Defesa da Concorrência

O Concurso de Responsabilidade Civil

Direito De Autor Em Portugal, Nos Palops...

Os Impostos Especiais de Consumo

A Justiciabilidade dos Direitos Económicos e Sociais

Tratado de Direito Internacional - Direito Internacional no Tempo Antigo

Direito Processual Penal, Volume II - Projectos Legislativos

O Direito - Ano 153 N. IV

Leis do Desporto

Manual de Arrendamento Urbano, Volume II

O Consumidor no Direito Angolano

Manual de Direito Internacional Público - Uma Perspetiva de Direito Lusófono

Pessoa Coletiva e Processo Penal

Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais

Direito Internacional Humanitário

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal Ano

a Recuperação Económica dos Devedores-(RERE, PER, PEAP, Plano de Insolvência, Plano de Pagamentos

Os Crimes Fiscais: Análise Dogmática e Reflexão Sobre a Legitimidade do Discurso Criminalizador

Estado de Exceção no Direito Constitucional

Direito das Sociedades em Revista - Ano 3 - Vol. 5

Legislação de Direito Fiscal

O Urbanismo, O Ordenamento do Território e os Tribunais

Segurança Social Manual Prático - 13ª Edição

Direito das Empresas - Reflexões e Decisões

Vulnerabilidade e Direito Administrativo

Direito Processual Civil Vol. II - Processo Comum de Declaração Recursos Caso Julgado

A Responsabilidade Ambiental na União Europeia

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier - Volume II

Constitucionalismo e Império - A Cidadania no Ultramar Português

Fusão, Cisão, Transformação de Sociedades - Comentário ao Código das Sociedades Comerciais

Em Nome da Transparência no Direito Administrativo

Homenagem ao Professor Doutor Adelino Torres (Nº 14 da Coleção)

Conferência Portugal, a União Europeia e os EUA Novas Perspectivas Económicas num Contexto de Global

Casos Práticos - Contratos Civis - 4ª Edição

Um Curso de Direito da Insolvência - Volume II

Escravidão, Dignidade, Trabalho (5ª Edição)

Estado de Direito

O Direito - Ano 152º - i - 2020

o Direito - Ano 152º - Iii - 2020

Código da Estrada - 2022

O Conceito de Consumidor

Fiscalização da Constitucionalidade

Código do Registo Comercial - Anotado - 3ª Edição

Segurança Social Guineense

Leis Do Arrendamento Urbano Anotadas

A Ingerência Interestatal no Quadro do Direito Internacional Público

Lições de Direitos Reais 2ª Edição - POD

Código dos Impostos Especiais de Consumo - POD

Curso de Direito Comercial 8ª Edição - POD

Novo Regime do Divórcio

Direito do Turismo e Alojamento Turistico 2 Ed.

Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo - Legislação Básica

Droga - Legislação Anotada

Tratado de Direito Internacional - Direito Internacional no Tempo de Francisco de Vitória

Direito Internacional no Tempo de Suarez, Gentili e Zouch

Direito Profissional Do Advogado

Regime Juridico Da Contratacao Publica De Mocambiq

Regime Jurídico dos Non-fungible Tokens

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Anotado e Comentado

Direito do Trabalho na Era Digital

Estatuto Jurídico do Trabalhador em Funções Públicas - (e do Sindicalismo na Administração Pública)

Regime Jurídico do Processo de Adoção - Anotado

Código dos Valores Mobiliários - Legislação Complementar e Regulamentos da CMVM - Janeiro de 2002

Leis da Comunicação Social

Os Crimes Contra a Humanidade no Actual Direito Internacional Penal

Economia: Um Texto Introdutório

Direito Internacional Público, Geral e Africano

Antologia de Acórdãos do STA e TCA - Ano X - Nº 3

Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública Anotado

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier - Volume III

Direito Financeiro Local

Manual de Processo Administrativo 8ª Edição - POD

Polícia e Direitos Humanos

O Financiamento do Ensino Superior Português

O Euro: Balanço e Perspetivas

Principios Fundamentais de Direito da Uniao Euro01

O Direito - Introdução e Teoria Geral

Erro e Interpretação na Teoria do Negócio Jurídico

Cessão de Créditos

Contratos V - Invalidade

Manual de Introdução ao Direito - Volume II

Dissolução e Liquidação de Sociedades - Comentário ao Código das Sociedades Comerciais

As Relações entre Responsabilidade Pré-Contratual por Informações e os Vícios da Vontade (Erro e Dol

Lições de Direitos Reais

Instituições Políticas e Constitucionais - Volume I

Estudos Sobre o Não Cumprimento das Obrigações

Direito das Obrigações - Vol I

O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial - Estudo comparativo sobre os principais mecanismos

Manual de Corporate Finance

Direito da Despesa Pública

Regime Jurídico das Sociedades por Quotas

Direito Bancário

Os Instrumentos Financeiros

Justiça Constitucional

Os Meios de Obtenção da Prova em Processo Penal

Direito Internacional Privado - Ensaios - Vol. III