Plano de Recuperação Judicial

Da Boa Fé no Direito Civil

Dano Moral por Inadimplemento Contratual

Decisões do STF em Direito à Saúde

Pareceres de Direito Público e Privado

Ativismo Judicial

Direito e Novas Tecnologias

Direito em Debate - Vol. II

Abuso de Autoridade

Praticabilidade Tributária

Incorporação de Ações no Direito Brasileiro

Imparcialidade dos Árbitros

Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a Efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados

Filosofia do Direito Internacional

Tratado de Direito Civil III

Empresas Estatais

Teoria do Estado

Teorias do Direito Administrativo Global e Standards

Os Acordos para a Troca de Informações Fiscais entre Países e a Legislação Brasileira

A Interferência Lesiva de Terceiro na Relação Obrigacional

Evolução do Direito Societário

Opção de Compra ou Venda de Ações

Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

Legalidade e Administração Pública - O Sentido da Vinculação Administrativa à Juridicidade

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira

Lavagem de Dinheiro

Limitação e Redução da Cláusula Penal

Direito Constitucional

Metaética e Fundamentação do Direito

História do Direito Falimentar

Sanções Tributárias e os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade

Contratos Agrários

Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro

A Racionalidade Penal Moderna

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº8

Lançamento por Homologação e Decadência

Novos Investimentos em Contratos de Parceria

Pareceres de Direito Penal

Contratos de Construção de Grandes Obras

Tutela Internacional da Propriedade Intelectual, A

Tutela da Evidência

Transparência, Compliance e Práticas Anticorrupção na Administração Pública

Fusões e Aquisições - Efeitos Jurídicos das Negociações

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. II

Cláusula de Eleição de Foro Estrangeiro

Elisão Fiscal

Justiça

Os Negócios Jurídicos Processuais

Liber Amicorum Teresa Ancona Lopez

O Contrato de EPC

Contratos Públicos e Direito Privado - Interpretação, Princípios e Inadimplemento

Decisão Judicial

Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais

Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº12

Intervenção Judicial na Administração de Sociedades

Direito da Saúde na Era Pós-Covid-19

Deadlock Provisions

Criminalidade Organizada

Elementos da Teoria Estruturante do Direito Ambiental

Responsabilidade Civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento

Estudos Aplicados de Direito Empresarial

Contratos VI- Ineficácia

Atividade Publicitária no Brasil

Riscos no Direito Privado e na Arbitragem

Contratos de Franquia

Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça

Execução Diferida nos Contratos de M&A

Semiótica, Direito e Arte

O Dever de Revelação do Árbitro

Ronald Dworkin e a Teoria do Direito

Arras

Tratado de Direito Civil Volume V

Decisão Jurídica na Comunicativação

Michel Foucault

Direito das Obrigações

Direito à Felicidade

Tributação da Atividade Rural

Governança, Compliance e Corrupção

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. III

A Racionalidade Penal Moderna

Agentes Infiltrados

A Convenção de Viena e seus Reflexos no Direito Contratual Brasileiro

Colaboração Premiada

Danos Indiretos e Culpa Grave em Contratos de Construção

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores

Pagamento Indevido

A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Código de Processo Civil Brasileiro - Vol. I

Legística

A Promessa de Compra e Venda de Imóveis

Contratos de Prestação de Serviços por Adesão

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº10

Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil

O Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos No STF

Prisão e Liberdade

Mulheres, Política e Direitos Políticos

Tratado de Direito Civil XI - Contratos em Especial

Eleições e Democracia na Era Digital