Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF

Direito, Globalização e Governança

O Contrato

Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares

Evolução do Direito Societário

Lavagem de Dinheiro

Direito à Felicidade

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº10

Mulheres, Política e Direitos Políticos

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Contratos III

Contratos IV

Direito Comparado - Volume II

Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº11

Processo Administrativo Fiscal

Manual de Propriedade Intelectual

Crime Organizado

Contratos Normativos

Crimes Contra Ordem Tributária

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº2

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

Lei de Improbidade Administrativa Lei N. 14.230/20

Fiscalização da Constitucionalidade

Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

Manual de Arbitragem

Meio Ambiente e Registro de Imóveis

Resilição Unilateral dos Contratos

Direito das Obrigações - Vol II

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº13

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - 15ª Edição

O Funcionalismo Sistémico de N. Luhmann e os Seus Reflexos no Universo Jurídico

Inteligência Artificial

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Manual de Direito Administrativo - Volume I

Cândido Mendes de Almeida

Nova Lei Antitruste Brasileira

Direito de Igualdade

Prova Testemunhal

Direito Constitucional Tributário

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários N14

Direito Constitucional e Administrativo Sem Fronteiras

E-Due Process

Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Defensoria Pública

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Direito do Trabalho e Ideologia

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº5

Curso de Resolucao Alternativa de Litigios

Direito Comercial - Contratos de Distribuição Comercial - Relatório

Inteligência Artificial no Contexto do Direito Público: Portugal e Brasil

Crimes Federais

Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel

A Autorização

Estudos de Arbitragem - Volume I

Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva

A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal - Alguns Problemas

A Participação Social nas Sociedades Comerciais - 2 Ed

Estudos de Arbitragem - Volume II

Introdução ao Direito e às Obrigações

Meios de Obtenção de Prova no Âmbito das Medidas Cautelares e de Polícia

Resolução Alternativa de Litígios

Compra e Venda de Participação Societária

Contrato de Fiança

Direito da Saúde III - Segurança do paciente e consentimento informado

Arbitragem e Precedentes Judiciais

Medidas Cautelares e de Polícia do Processo Penal, em Direito Comparado

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers)

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal

Sobre as Crises Financeiras, o Risco Sistémico e a Incerteza Sistemática

Curso de Processo de Execução

Fundamentos e Modelos nas Parcerias Público-Privadas na Saúde. O Estudo dos Serviços Clínicos

Princípio da Oportunidade, Manifestações em Sede Processual Penal e sua Conformação Jurídico-Constit

Garantia Patrimonial e Prejudicialidade - Um estudo sobre a Resolução em Benefício da Massa

Introdução ao Contencioso da União Europeia - Lições

ABUSO DE DIREITO DE LITIGAR E TUTELA COLETIVA

Direito Médico e da Saúde

Tratado de Direito Administrativo Especial Volume IV

Direito da Saúde I - Objeto, Redes e Sujeitos

Crimes Federais

Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise

Teoria Geral do Processo

Inteligência Artificial e Desafios Jurídicos

Marca do Distribuidor e Responsabilidade por Produtos

Estudos de Direito Bancário I

Contratos I Conceitos, Fontes, Formação - 7ª Edição

Constituição e Cidadania - 2003-2015

Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

Direito comercial e das sociedades - Entre as Empresas e o Mercado

Lei da Arbitragem Voluntária Anotada

O Contrato de Mediação

Um Ministério Público Europeu - Algures entre o Optimismo e a Resistência?

A OPA e o Controlo Societário - A Regra de Não Frustração

A questão da Constitucionalidade das Patentes 'Pipeline' à luz da Constituição Federal Brasileira

O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes