Pacote Anticrime - Comentários à Lei N. 13.964/2019

Direito Penal Econômico

Lavagem de Dinheiro

Compliance e Direito Penal Econômico

10 Anos da Lei das Organizações Criminosas

Crime Organizado

Lei de Improbidade Administrativa Lei N. 14.230/20

Prova Penal Teórica e Prática

Teoria Geral do Direito Policial

Causalidade da Omissão Imprópria

Nova Lei de Improbidade Administrativa

O Agente Infiltrado - O Problema da Legitimidade no Processo Penal do Estado de Direito e na Experiê

Crimes Federais

A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal - Alguns Problemas

Da Admissibilidade das Gravações e Fotografias Recolhidas

Mosaico de Estudos Jurídicos

Lei Penal da República Popular da China - Uma abordagem histórico-política

A Organização Criminosa Empresarial Sob a Perspetiva Político-Jurídico-Criminal - POD

NOVOS DESAFIOS DA PROVA PENAL - VOL. II

Medidas Cautelares e de Polícia do Processo Penal, em Direito Comparado

O Regime de Proteção dos Denunciantes (Whistleblowers)

Curso de Processo de Execução

Princípio da Oportunidade, Manifestações em Sede Processual Penal e sua Conformação Jurídico-Constit

Prova, Verdade e Processo

A Fundamentação da Sentença no Sistema Penal Português - Legitimar, Diferenciar, Simplificar

Direito Processual das Contraordenações

Crimes Federais

Teoria Geral do Processo

A Negligência Inconsciente

Um Ministério Público Europeu - Algures entre o Optimismo e a Resistência?

Direito Processual Penal - 5ª Edição

A Corrupção de Agentes Públicos e a Corrupção no Desporto

Criminalidade Organizada Transnacional- Corpus Delicti - I

Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

Teoria da Investigação Criminal

Providências Cautelares

Processo Penal

Litigância

Os Novos Atores Da Justica Penal

Violência Contra a Mulher

Casos Práticos - Direito Penal e Direito Processual Penal

A União Europeia e o Terrorismo Transnacional

Crimes Sexuais - Análise Substantiva e Processual - 4ª Edição

Crime Negligente e Culpa

As Lesões contra a Vida e contra a Integridade Física dos Cidadãos como Consequência do Emprego de M

O Objeto e a Prova em Processo Penal - POD

Direito Processual Penal, Volume II - Projectos Legislativos

Os Crimes Fiscais: Análise Dogmática e Reflexão Sobre a Legitimidade do Discurso Criminalizador

Pessoa Coletiva e Processo Penal

Enciclopedia De Direito e Seguranca

Formulários Bdjur - Processo Penal

Media e Leis Penais

O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia

Relatório da Comissão de Estudos e Debate da Reforma do Sistema Prisional

Criminologia e Efetividade da Justiça

Intercepção de Comunicações Electrónicas na Investigação do Crime de Tráfico de Estupefacientes-POD

O Problema da Justificação nos Delitos Negligentes

Droga - Legislação Anotada

Casos Práticos - Direito Contraordenacional

Código de Processo Penal - Bolso - 22ª Edição

A Prova (Como Signo) do Crime - POD

Uso e Porte de Arma - Legislação e Jurisprudência sobre Armas e Munições

Arbitramento de Reparação Provisória

Código de Processo Penal - Edição de Bolso

Entre a Reclusão e a Liberdade (Estudos Penitenciários) Vol. I

O Crime de Violência Doméstica - Perspetivas Familiares Contemporâneas - POD

Sobre o Silêncio do Argüido no Interrogatório no Processo Penal Português

Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal

Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa - Interferências e Ingerências Mútuas

Direito Penal Económico

Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias

O Concurso de Normas em Direito Penal

Tipicidade Penal

Novos Desafios da Prova Penal

Psicologia Judiciária - Vol. I

Comparticipação, Pessoas Colectivas e Responsabilidade

Crimes Culturalmente Motivados

A Defesa e a Investigação do Crime

Direito Disciplinar Penitenciário

O Espectro da Corrupção

A Relevância Político-Criminal da Suspensão Provisória do Processo

Patrocínios, Escândalos e Factos Puníveis

Crimes Sexuais com Adolescentes - Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português

A Flexibilização da Prisão - Da Reclusão à Liberdade

Estudos Sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial

As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado

II Congresso de Investigação Criminal

Código Penal e Código de Processo Penal

A Inteligência Artificial no Direito Penal Vol. II

Questões Fundamentais de Direito Penal da Empresa

O Confisco Não Baseado numa Condenação

Segredo e Publicidade na Justica Penal

A Perda de Instrumentos, Produtos e Vantagens do Crime no Código Penal Português

Os Desafios do Direito do Século XXI- Violência, Criminalização, Consenso, Tutela Digital e Laboral

Lei Tutelar Educativa Anotada

O Novo Regime dos Crimes e Contra-Ordenações no Código dos Valores Mobiliários

Defesa Criminal Activa

Do Mandado de Detenção Europeu

Exercícios Jurídicos em Matéria Criminal (Testes de Direito Penal e Processual Penal Português para

A Prescrição no Direito Penal Português