Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio

Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral

Direito dos Trusts no Brasil, O

Manual de Arbitragem

Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos Contratos da Administração Pública

Meio Ambiente e Registro de Imóveis

Contrato Preliminar e a Boa-fé Objetiva

Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume II

Tratado de Direito Civil Volume Ii - 5ª Edição

Resilição Unilateral dos Contratos

Direito das Garantias

Uma Constituição, Dois Sistemas? Direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Os Direitos Civis da Pessoa Com Deficiência

Garantias de Adimplemento da Administração Pública ao Contratado nas Parcerias

A Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações

Processo Estrutural

Sociedade em Conta de Participação

Direito Económico - 7.ª edição

Direito das Obrigações - Vol II

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº13

Manual de Direito dos Valores Mobiliários

Naming Rights de Bens Públicos

Direito De Personalidade

A Igualdade na Arbitragem

Reforma Tributária em Pauta

A Excepção de Não Cumprimento do Contrato

Direito dos Seguros

Prova Penal Teórica e Prática

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo

Regulação do Sistema Financeiro Nacional

Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial

Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural

Código de Processo Civil Comentado

Incumprimento Resolutorio-uma Introducao

Codigo Civil Comentado i - Parte Geral

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - 15ª Edição

O Funcionalismo Sistémico de N. Luhmann e os Seus Reflexos no Universo Jurídico

A Função Social do Contrato

Regulação do Setor Portuário

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Inteligência Artificial

Morar em Portugal

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

Tributação 4.0

Em Busca do Acto Administrativo Perdido

Os Limites à Liberdade Contratual

Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil

Cláusula no Waiver no Direito Brasileiro

Direitos Humanos

Regulação das Big Techs

Direito Privado, Razão e Justiça

Constituição e Direitos Humanos

A Imputação de Conhecimento às Sociedades Comerciais

Teoria Geral do Direito Policial

Causalidade da Omissão Imprópria

Aspectos Tributários da Importação de Serviços

Manual de Direito Administrativo - Volume I

Manual de Direito dos Valores Mobiliários

Manual de Processo Constitucional

Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência

Prova e Formação da Convicção do Juiz

Proteção da Saúde e Segurança do Trabalhador

Cândido Mendes de Almeida

Manual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de Lisboa

Nova Lei Antitruste Brasileira

A Parte Geral do Código Civil Português

Direito dos Negócios Aplicado - Volume III Dos Direitos conexos

A Tributação do Petróleo

Da Compensação no Direito Civil e no Direito Bancário

Direito de Igualdade

Sindicatos e Autonomia Privada Coletiva

Teoria da Decisão Tributária

Substituição Tributária

Direito do Consumidor na Sociedade da Informação

Prova Testemunhal

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Direito Ilegítimo e Positivismo

Transmissão da Cláusula Arbitral

Prova Indiciaria No Ambito Do Processo Penal

As Sociedades Cooperativas e o Regime Jurídico Concursal - a recuperação de empresas e falências, in

Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural

Dicionário Jurídico Português - Francês

Reflexões Sobre Teoria e História do Direito

Direito, Urbanismo e Política Pública

Direito dos Contratos Comerciais

Estudo e Prática da Arbitragem

Inteligência Artificial

Box Lgpd

Direitos da Personalidade

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Algoritmos e Proteção de Dados Pessoais

Tratado de Direito Civil Xiv - Direitos Reais (2ª Parte)

Tratado de Direito Civil - Xiii - Direitos Reais

Escritos de Direito Notarial e Direito Registal

Direito Constitucional Tributário

Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários N14

A Função de Árbitro no Brasil