O Que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito?

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

Tratado de Direito Civil - Vol. X - Direito das Obrigações - Garantias

Lições Sistematizadas de História do Direito

Curso de Bioética e Biodireito

Tutela Específica das Obrigações Contratuais

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Teoria Geral do Direito Civil

Controle Societário e Controle Empresarial

Solidariedade no Direito das Obrigações

Compliance e Direito Penal Econômico

Estudos Sobre a Teoria Pura do Direito

Lei da Mata Atlântica Comentada

Argumentação Constitucional

Redes Contratuais no Direito Brasileiro

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I

Direitos Fundamentais dos Contribuintes

Justiça Consensual

Contratos III

O Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

10 Anos da Lei das Organizações Criminosas

Teoria do Direito

A Nova Lei de Licitações

Comportamento das Partes nos Contratos de Duração

Contratos IV

Discurso de Ódio

Direito Tributário Aplicado

Arbitragem e Conexão

Relativismo, Universalismo e Justiça Distributiva

Contrato de Garantia à Primeira Demanda

Direito Comparado - Volume II

Proteção de Dados e Compliance Digital

Educação Jurídica

Sanções do Direito Administrativo

Legalidade, Eficácia e Implicações Societárias do Protocolo Familiar

Fomento Público Financeiro

Introdução ao Direito Comparado

Tratado de Direito Civil - Vol. VIII - Direito das Obrigações - Gestão de Negócios, Enriquecimento s

Tratado de Direito Civil - Vol. VII - Direito das Obrigações - Contratos, Negócios Unilaterais

Direito e Bioética - Estudos em Homenagem a Stela Barbas

Tratado de Direito Civil Português VI

A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais

Comentários à Nova Lei de Franquia

Limites dos Direitos Fundamentais

Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019

Direito de Família em Tempos Líquidos

Tratado de Direito Civil - Vol. II - Parte Geral - Negócio Jurídico, Formação, Conteúdo e Interpreta

Cooperação Empresarial

Tratado de Direito Civil IV

Criptomoedas

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Teoria dos Gastos Fundamentais

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº11

Revisitando a Teoria do Direito

Cidadania, Direitos Humanos e Educação

Direito dos Trusts na Perspectiva Internacional, O

Processo Administrativo Fiscal

Direito das Obrigações

Liberdade Religiosa

Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas

Manual de Direito Administrativo

Acordos Administrativos

Lucro Contábil e Lucro Fiscal

Manual de Propriedade Intelectual

Execução e Cumprimento de Sentença

Responsabilidade pré-contratual: uma perspectiva comparada dos direitos brasileiro e português

Os Direitos dos Povos Indígenas

Crime Organizado

Direitos das Mulheres

Tratado da Pessoa Idosa - Tratado de La Persona Mayor

Tratado da Arbitragem

História Constitucional Brasileira

Companhia Aberta

Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos

Famílias & Sucessões

Fashion Law

Direito do Trabalho e Novas Tecnologias

Direito de Família

Contratos Normativos

Causalidade, Dano e Prova

Entre a Moral e o Direito

Manual de Criptoativos

O Estado Acionista

O Dano Estético

Direito da Proteção de Dados

Curso de Direito Constitucional

Crimes Contra Ordem Tributária

Novos Paradigmas da Regularização Fundiária Urbana

Manual de Proteção de Dados

Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº2

Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário

Lei de Improbidade Administrativa Lei N. 14.230/20

Arbitragem no Setor de Energia Elétrica

Proteção ao Meio Ambiente no Brasil

Contrato de Transação

O Sistema Político - Em tempo de erosão da democracia representativa

Contrato de Aliança