O Princípio da Boa-fé no Direito Civil

Sistemas Tributários no Mundo

(Re)pensando a Pesquisa Juridica

Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF

CryptoLaw

Suprema Corte dos Estados Unidos

Direito, Globalização e Governança

O Contrato

Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição

Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico

Manual da Teoria Geral do Direito

Prescrição

Fusões e Aquisições - Pareceres

Blockchain, Tokens e Criptomoedas

Casebook de Processo Coletivo Vol. I

O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual

O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005

Enriquecimento sem Causa

Pacote Anticrime - Comentários à Lei N. 13.964/2019

A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança

Contratos

Direito Penal Econômico

A Responsabilidade Civil pela Violação à Função Social do Contrato

Prescrição, Decadência e Vícios Ocultos

Fundamentos do Direito Contratual

O Momento da Formação do Contrato

Prova Testemunhal no Processo Penal

Direito Comparado - Volume I

A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Direito Civil

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares

Imparcialidade dos Árbitros

Evolução do Direito Societário

Opção de Compra ou Venda de Ações

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira

Lavagem de Dinheiro

Contratos Agrários

Fusões e Aquisições - Efeitos Jurídicos das Negociações

O Contrato de EPC

Execução Diferida nos Contratos de M&A

Semiótica, Direito e Arte

O Dever de Revelação do Árbitro

A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil

Mulheres, Política e Direitos Políticos

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

Curso de Bioética e Biodireito

Solidariedade no Direito das Obrigações

Lei da Mata Atlântica Comentada

Argumentação Constitucional

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I

Discurso de Ódio

Direito Tributário Aplicado

Arbitragem e Conexão

Direito Comparado - Volume II

Sanções do Direito Administrativo

Limites dos Direitos Fundamentais

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Teoria dos Gastos Fundamentais

Revisitando a Teoria do Direito

Cidadania, Direitos Humanos e Educação

Direito dos Trusts na Perspectiva Internacional, O

Liberdade Religiosa

Responsabilidade pré-contratual: uma perspectiva comparada dos direitos brasileiro e português

Crime Organizado

Direito do Trabalho e Novas Tecnologias

Contratos Normativos

Entre a Moral e o Direito

Manual de Criptoativos

O Dano Estético

Manual de Proteção de Dados

Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

Lei de Improbidade Administrativa Lei N. 14.230/20

Contrato de Transação

Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio

Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral

Direito dos Trusts no Brasil, O

Resilição Unilateral dos Contratos

Uma Constituição, Dois Sistemas? Direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Meio Ambiente e Registro de Imóveis

Garantias de Adimplemento da Administração Pública ao Contratado nas Parcerias

A Igualdade na Arbitragem

Reforma Tributária em Pauta

Prova Penal Teórica e Prática

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo

Regulação do Sistema Financeiro Nacional

Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial

Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - 15ª Edição

A Função Social do Contrato

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

Os Limites à Liberdade Contratual

Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil

Regulação das Big Techs

Direito Privado, Razão e Justiça

Causalidade da Omissão Imprópria

Aspectos Tributários da Importação de Serviços

Manual de Direito Administrativo - Volume I

Manual de Direito dos Valores Mobiliários