Liberdade Religiosa

Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas

Lucro Contábil e Lucro Fiscal

Manual de Propriedade Intelectual

Execução e Cumprimento de Sentença

Responsabilidade pré-contratual: uma perspectiva comparada dos direitos brasileiro e português

Crime Organizado

Direitos das Mulheres

Tratado da Pessoa Idosa - Tratado de La Persona Mayor

História Constitucional Brasileira

Companhia Aberta

Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos

Famílias & Sucessões

Fashion Law

Direito do Trabalho e Novas Tecnologias

Direito de Família

Contratos Normativos

Causalidade, Dano e Prova

Entre a Moral e o Direito

Manual de Criptoativos

O Dano Estético

Crimes Contra Ordem Tributária

Novos Paradigmas da Regularização Fundiária Urbana

Manual de Proteção de Dados

Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº2

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário

Lei de Improbidade Administrativa Lei N. 14.230/20

Contrato de Transação

Contrato de Aliança

Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

Fiscalização da Constitucionalidade

Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio

Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral

Direito dos Trusts no Brasil, O

Manual de Arbitragem

Meio Ambiente e Registro de Imóveis

Contrato Preliminar e a Boa-fé Objetiva

Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume II

Resilição Unilateral dos Contratos

Uma Constituição, Dois Sistemas? Direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Os Direitos Civis da Pessoa Com Deficiência

Garantias de Adimplemento da Administração Pública ao Contratado nas Parcerias

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº13

Direito das Obrigações - Vol II

Direito De Personalidade

Reforma Tributária em Pauta

A Igualdade na Arbitragem

A Excepção de Não Cumprimento do Contrato

Prova Penal Teórica e Prática

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo

Regulação do Sistema Financeiro Nacional

Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial

Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - 15ª Edição

O Funcionalismo Sistémico de N. Luhmann e os Seus Reflexos no Universo Jurídico

A Função Social do Contrato

Regulação do Setor Portuário

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Inteligência Artificial

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

Tributação 4.0

Os Limites à Liberdade Contratual

Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil

Cláusula no Waiver no Direito Brasileiro

Regulação das Big Techs

Direito Privado, Razão e Justiça

Causalidade da Omissão Imprópria

Aspectos Tributários da Importação de Serviços

Manual de Direito Administrativo - Volume I

Manual de Direito dos Valores Mobiliários

Manual de Processo Constitucional

Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência

Prova e Formação da Convicção do Juiz

Manual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de Lisboa

Nova Lei Antitruste Brasileira

Cândido Mendes de Almeida

Direito dos Negócios Aplicado - Volume III Dos Direitos conexos

A Tributação do Petróleo

Da Compensação no Direito Civil e no Direito Bancário

Direito de Igualdade

Sindicatos e Autonomia Privada Coletiva

Teoria da Decisão Tributária

Prova Testemunhal

Transmissão da Cláusula Arbitral

Direito Ilegítimo e Positivismo

As Sociedades Cooperativas e o Regime Jurídico Concursal - a recuperação de empresas e falências, in

Reflexões Sobre Teoria e História do Direito

Direito, Urbanismo e Política Pública

Estudo e Prática da Arbitragem

Inteligência Artificial

Direitos da Personalidade

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Escritos de Direito Notarial e Direito Registal

Direito Comparado - Volume I - 5ª Edição revista e atualizada

Direito Constitucional Tributário

Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários N14