Arbitragem e Conexão

Direito Comparado - Volume II

Educação Jurídica

Sanções do Direito Administrativo

Fomento Público Financeiro

Tratado de Direito Civil - Vol. VIII - Direito das Obrigações - Gestão de Negócios, Enriquecimento s

Tratado de Direito Civil - Vol. VII - Direito das Obrigações - Contratos, Negócios Unilaterais

Direito e Bioética - Estudos em Homenagem a Stela Barbas

Tratado de Direito Civil Português VI

Limites dos Direitos Fundamentais

Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019

Direito de Família em Tempos Líquidos

Tratado de Direito Civil - Vol. II - Parte Geral - Negócio Jurídico, Formação, Conteúdo e Interpreta

Tratado de Direito Civil IV

Criptomoedas

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Teoria dos Gastos Fundamentais

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº11

Revisitando a Teoria do Direito

Cidadania, Direitos Humanos e Educação

Direito dos Trusts na Perspectiva Internacional, O

Processo Administrativo Fiscal

Direito das Obrigações

Liberdade Religiosa

Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas

Manual de Direito Administrativo

Lucro Contábil e Lucro Fiscal

Manual de Propriedade Intelectual

Execução e Cumprimento de Sentença

Responsabilidade pré-contratual: uma perspectiva comparada dos direitos brasileiro e português

Crime Organizado

Direitos das Mulheres

Tratado da Pessoa Idosa - Tratado de La Persona Mayor

Tratado da Arbitragem

História Constitucional Brasileira

Companhia Aberta

Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos

Famílias & Sucessões

Fashion Law

Direito do Trabalho e Novas Tecnologias

Direito de Família

Contratos Normativos

Causalidade, Dano e Prova

Entre a Moral e o Direito

Manual de Criptoativos

O Dano Estético

Direito da Proteção de Dados

Curso de Direito Constitucional

Crimes Contra Ordem Tributária

Novos Paradigmas da Regularização Fundiária Urbana

Manual de Proteção de Dados

Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº2

Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário

Lei de Improbidade Administrativa Lei N. 14.230/20

O Sistema Político - Em tempo de erosão da democracia representativa

Proteção ao Meio Ambiente no Brasil

Contrato de Transação

Contrato de Aliança

Contrato-quadro no Direito Privado Brasileiro

Fiscalização da Constitucionalidade

Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio

Princípios Estruturantes de Estado de Direito - 2 Edição

Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral

Direito dos Trusts no Brasil, O

Manual de Arbitragem

Meio Ambiente e Registro de Imóveis

Contrato Preliminar e a Boa-fé Objetiva

Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume II

Tratado de Direito Civil Volume Ii - 5ª Edição

Resilição Unilateral dos Contratos

Direito das Garantias

Uma Constituição, Dois Sistemas? Direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Os Direitos Civis da Pessoa Com Deficiência

Garantias de Adimplemento da Administração Pública ao Contratado nas Parcerias

Sociedade em Conta de Participação

Direito Económico - 7.ª edição

Direito das Obrigações - Vol II

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº13

Manual de Direito dos Valores Mobiliários

Direito De Personalidade

A Igualdade na Arbitragem

Reforma Tributária em Pauta

A Excepção de Não Cumprimento do Contrato

Direito dos Seguros

Prova Penal Teórica e Prática

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo

Regulação do Sistema Financeiro Nacional

Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial

Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural

Codigo Civil Comentado i - Parte Geral

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - 15ª Edição

O Funcionalismo Sistémico de N. Luhmann e os Seus Reflexos no Universo Jurídico

A Função Social do Contrato

Regulação do Setor Portuário

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Inteligência Artificial

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel